Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 01/11/2024

A presente Política de Privacidade define como a Amigos em Coimbra (daqui em diante, "Empresa"), coletará, utilizará e protegerá as informações pessoais dos usuários, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Fundada por Amire Tauil, a Empresa está inscrita no NIF nº 296621064, com sede fiscal em AV Centro de Negócios Apolo Consultores, N 10, 3430-399 Carregal do Sal, Portugal.

1. Dados Pessoais Coletados

A Empresa coleta as seguintes informações pessoais, conforme disponibilizado pelo usuário:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Telemóvel (telefone)
• Morada (quando informada)
• Endereço IP
• Dados de geolocalização de conselho e distrito

2. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais fornecidos são utilizados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica.
• Comunicação direta com o usuário para esclarecimentos, avisos e suporte.
• Processamento de pagamento e conformidade com obrigações legais e fiscais.
• Personalização da experiência do usuário na plataforma.

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados com segurança em um banco de dados criptografado, mantido pela empresa brasileira de Marcelo Barbosa, inscrito no CNPJ nº 54.732.057/0001-04, com sede em Rua Sebastião Rodrigues Ferreira, 250, Jardim Nova Igarapava, Igarapava – SP, Brasil, Código Postal: 1450-000. Todos os dados são armazenados em sistemas seguros, protegidos por mecanismos de segurança técnicos e organizacionais que visam garantir sua integridade, confidencialidade e proteção contra acessos não autorizados.

4. Política de Cookies

Para melhorar a experiência do usuário, a Empresa utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma. Estes cookies incluem:

• Cookie de Identificador Único de Registro: Usado para o registro e identificação do usuário na plataforma. Este cookie é automaticamente apagado após o logout.
• Cookie de Concordância com a Política de Cookies: Utilizado para registar a aceitação da Política de Cookies pelo usuário.

Esses cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma e são armazenados temporariamente. No primeiro acesso, o usuário é solicitado a aceitar ou recusar o uso de cookies, e as políticas de privacidade e cookies estão sempre visíveis para consulta.

5. Concordância com a Política e Direitos dos Usuários

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário reconhece que a Empresa atua em conformidade com o RGPD e consente com o tratamento de seus dados conforme descrito. A qualquer momento, o usuário pode solicitar a eliminação de sua conta e todos os seus dados do banco de dados da Empresa, com exceção dos registos de pagamento que contenham apenas o seu nome completo e são mantidos unicamente para cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

6. Direitos de Acesso, Retificação, Exclusão e Oposição

O usuário tem o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais. Em conformidade com o RGPD, os direitos assegurados ao usuário incluem:

• Acesso e Retificação: A qualquer momento, o usuário pode solicitar acesso a seus dados e corrigir informações pessoais imprecisas.
• Exclusão: O usuário pode solicitar a exclusão permanente de sua conta e dados. Nesse caso, todos os dados serão apagados do banco de dados, exceto registros de pagamentos, mantidos apenas para fins contábeis.
• Oposição: O usuário pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de dados para atividades de marketing direto, devendo manifestar essa vontade junto à Empresa.

7. Consentimento para Dados Adicionais e Imagens

Sempre que forem solicitados dados adicionais ou a autorização para o uso de imagem em eventos organizados pela Empresa, o usuário será questionado no momento da inscrição, sendo dada a opção de consentimento específico e claro para cada uso adicional.

9. Informações de Contato

Para mais informações ou solicitações relativas à presente Política de Privacidade, os usuários podem contatar a empresa responsável pela segurança e privacidade dos dados através de nossos canais oficiais:

E-mail:
contato@mbdeveloper.com.br

Marcelo Barbosa:
+55 16 98156-4156